Processo 694828/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/09/2015 11:02
Autuado em 14/09/2015 11:02
Apensado ao Processo 668270/14 em 24/10/2016 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1149/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1149/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1149/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Recorrente CLAUDIA BONIN ZAMBONI
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/09/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/09/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA
Interessado GEVERSON CARARA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/09/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/09/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado JUCELIA DE LIMA GALVAO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/09/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/09/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado SANDRA MARA COSTA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/09/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/09/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado SANDRA MARIA LOPES
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/09/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/09/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:14/09/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado SILVIO CARARA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 13:26 do Protocolo 752518/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1297/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1149/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9994/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 15:04 DP  
08/04/2016 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
18/03/2016 11:14 STP Acórdão nº 1149/2016 -
07/12/2015 07:56 GCAML  
05/11/2015 16:49 SMPjTC Parecer nº 15721/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Admissão de Pessoal. Negativa de registro. Ofensa dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. Aprovação do filho do Presidente da CPL. Aprovação da advogada parecerista da licitação. Pelo não provimento.
18/09/2015 17:17 DICAP Parecer nº 11643/2015 - EMENTA: PELO IMPROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2015 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1568/2015 -
14/09/2015 11:01 DP Informação nº 19497/2015 -

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